Perguntas Frequentes

O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar identifica agricultores familiares e permite acesso a políticas públicas. O sindicato orienta sobre cadastro, atualização e documentos necessários.

O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural é uma obrigação relacionada ao imóvel rural. A equipe pode orientar a declaração e pedidos relacionados ao cadastro na Receita Federal.

É o procedimento para regularizar ou criar o cadastro fiscal de um imóvel rural quando necessário. A documentação do imóvel e do responsável deve ser analisada.

O Cadastro Ambiental Rural reúne informações ambientais do imóvel rural. O sindicato auxilia no cadastro e na organização das informações da propriedade.

Quando existem dados incorretos, desatualizados ou alterações na área, nos responsáveis ou nas informações ambientais cadastradas.

O Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física é utilizado pela Receita Federal para identificar determinadas atividades econômicas exercidas por pessoa física, inclusive rurais.

É um documento declaratório sobre a ocupação ou posse de uma área. Sua aceitação depende da finalidade e do órgão que solicitou; não substitui automaticamente escritura ou registro.

São projetos destinados a financiar despesas da produção rural. O sindicato orienta a preparação de propostas para instituições conveniadas, como Banco do Brasil e Sicredi, sujeitas à análise do banco.

É o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. O acesso depende de enquadramento, cadastro válido, finalidade do crédito e aprovação da instituição financeira.

A equipe auxilia produtores na emissão e orientação sobre notas eletrônicas, conforme o cadastro, a operação realizada e as regras vigentes.

É o atendimento relacionado ao programa estadual e a documentos fiscais vinculados às operações realizadas. Consulte a equipe para informar exatamente o que precisa.

O eSocial reúne informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais. O sindicato pode orientar obrigações relacionadas à contratação e manutenção de trabalhadores.

É a conferência dos códigos, períodos e valores de contribuição. A orientação correta depende da categoria do segurado e do histórico previdenciário.

É um documento que demonstra a inexistência de determinadas pendências no órgão emissor. Existem certidões federais, estaduais, municipais e de outras naturezas.

A equipe auxilia na elaboração de procurações simples conforme a finalidade. Alguns atos exigem reconhecimento de firma ou procuração pública em cartório.

Podem ser orientados contratos como compra e venda, locação, anuência, arrendamento, parceria, prestação de serviços, comodato, união estável e recibos, conforme a complexidade do caso.

A equipe orienta acesso e uso dos serviços digitais da Receita Federal e Estadual. Senhas pessoais não devem ser enviadas por formulário ou mensagem.

O serviço orienta o cadastro e a regularização do equipamento perante os órgãos competentes. Leve os documentos pessoais e os dados ou nota fiscal da motosserra.

É um documento técnico utilizado para registrar perdas na produção de fumo. A emissão depende da verificação da situação e das informações da lavoura.

Sim. A equipe auxilia no agendamento de serviços disponíveis, de acordo com o veículo, o condutor e o atendimento solicitado.

A equipe auxilia na consulta e emissão da guia. Tenha em mãos os dados do veículo e do proprietário.

Sim. A equipe pode ajudar a organizar documentos e períodos de atividade rural. A concessão e a análise final são realizadas pelo INSS.

O sindicato orienta o pedido e a comprovação da qualidade de segurada e da atividade rural. O benefício depende do evento e da análise do INSS.

O antigo auxílio-doença é destinado à pessoa temporariamente incapaz para sua atividade habitual. São necessários documentos médicos e análise do INSS.

A equipe orienta situações como aposentadoria, maternidade, incapacidade, pensão e outros benefícios, verificando o histórico e os documentos de cada pessoa.